MDL reduz danos causados pela emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente
Diante da necessidade de reduzir a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, tais como o dióxido de carbono, surgiu o Protocolo de Quioto. Assinado em 1997, na cidade japonesa, por países da ONU, o documento estabelece mecanismos para reduzir impactos ambientais, dentre eles, o MDL.
O MDL surge num contexto onde há a preocupação com a questão ambiental e com os efeitos do aquecimento global.
O que é o MDL?
O MDL ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é um flexibilizador criado pelo Protocolo de Quioto para ajudar na diminuição dos gases do efeito estufa na atmosfera.
O MDL auxilia, principalmente, países desenvolvidos a atingir a meta de redução estabelecida por meio do documento. O Mecanismo, portanto, ajuda os países industrializados a atingirem a redução em cerca de 5%.
O MDL também permite que os países desenvolvidos “comprem” créditos de carbono dos países em desenvolvimento para atingirem a meta estabelecida. Dessa forma, os países que estão em fase de desenvolvimento captam recursos que devem ser aplicados em projetos sustentáveis.
Como funcionam os projetos do MDL?
Os projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo podem ser destinados a diversos áreas, dentre elas, geração, distribuição e demanda de energia; indústrias de produção e indústrias químicas; construção e mineração.
Além disso, também podem ser direcionados aos setores de gestão e tratamento de resíduos, florestamento e/ou reflorestamento e também, agricultura. Ao todo, o MDL pode ser aplicado em 15 diferentes setores.
Os projetos, no entanto, precisam seguir as regras estabelecidas para serem aprovados e entrarem em vigor. Para isso, são validados por Entidades Operacionais Designadas, registradas no Conselho Executivo do Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e avaliados pela Autoridade Nacional Designadas.
Como um projeto consegue aprovação do MDL?
Para um projeto conseguir sua aprovação, ele precisa seguir as seguintes etapas:
- Elaborar a proposta, por meio da Nota de Ideia do Projeto;
- Preparar o Documento de Concepção do Projeto;
- Ser validado;
- Obter aprovação do país anfitrião (país em desenvolvimento);
- Ser registrado;
- Ser implementado;
- Passar pela etapa de monitoramento;
- Obter verificação e certificação;
Após cumprir todas as etapas, o projeto contará com a emissão dos créditos de carbono.
O Nova Gerar
O Nova Gerar, primeiro projeto de MDL aprovado no mundo, foi desenvolvido no Brasil, especificamente no município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
O Nova Gerar surgiu com o intuito de criar um aterro sanitário que não provoque danos ao meio ambiente, e por sua vez, substituiria o lixão que existia no município. Além de diminuir os impactos ambientais, a proposta proporcionou mudanças sociais.
Cerca de 80 trabalhadores foram empregados com a construção do novo aterro. Dessa forma, quem trabalhava como catador de lixo, antes da instalação da Nova Gerar, alcançou condições de trabalho mais saudáveis e com melhor renda. Outro diferencial desse projeto é que os créditos de carbono foram acordados junto aos Países Baixos.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil
O MDL no Brasil tem sido de grande destaque, não só pela criação do primeiro projeto de MDL aprovado no mundo. Mas, também porque outros projetos conseguiram reduzir a emissão dos gases do efeito estufa.
Na industria brasileira, algumas ações diminuíram, por exemplo, as produções de ácidos adípico e nítrico. Além do MDL, houve a instituição da Política Nacional sobre Mudanças do Clima por meio da legislação brasileira.
