Pescador e o desafio de movimentar a economia e preservar o ambiente

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31/05/2019 Por
Pescador e o desafio de movimentar a economia e preservar o ambiente

Pescador brasileiro conta com enorme extensão de litoral e manancial de água doce à disposição

O pescador é o profissional responsável por utilizar instrumentos como varas, iscas, redes e barcos para trabalhar no setor pesqueiro. Ou seja, trata-se de uma atividade fundamental para a economia. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação, a produção da piscicultura brasileira atingiu 691,7 mil toneladas em 2017. Em cifras, foram movimentados cerca de R$ 5,4 bilhões.

O pescador é imprescindível para a atividade econômica, mas também na preservação do meio ambiente. Isso porque tanto o profissional quanto o amador devem seguir regras para exercer a atividade. Em épocas de desova, por exemplo, só é permitido capturar peixes com o tamanho maior que o estipulado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Pescador jogando rede de pesca no mar

Aquicultura

O Brasil é um paraíso da pesca por ser rico em recursos hídricos para a aquicultura. A atividade consiste, em suma, no estudo de técnicas de cultura e produção de organismos como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas. A piscicultura é uma das categorias da aquicultura.

Tipos de pesca

O Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem como principal atribuição planejar a pesca no Brasil, tanto a pesca comercial quanto a amadora. Basicamente, o órgão divide a atividade da seguinte forma:

  • Pesca artesanal – É praticada diretamente por um pescador profissional, que pode atuar de forma autônoma ou em regime de economia familiar. O pescador artesanal pode trabalhar com equipamentos próprios ou por meio de parcerias. Há os que atuam desembarcados, mas é permitida a eles a utilização de embarcações de pequeno porte.
  • Pesca industrial – Pode ser exercida por pessoa física ou jurídica. Reúne pescadores profissionais, empregados ou em regime de cooperativa, no esquema de cotas-partes. A pesca industrial utiliza embarcações de pequeno, médio ou grande porte, sempre com finalidade comercial.
  • Pesca científica – Também é praticada por pessoa física ou jurídica, contudo tem como objetivo a captura de espécies para pesquisa científica.
  • Pesca amadora – Atividade sem fins comerciais, praticada com equipamentos previstos na legislação. Tem como finalidade o lazer ou o desporto.
  • Pesca de subsistência: É aquela praticada por pescadores que utilizam os animais capturados para  consumo doméstico ou escambo, nunca para a venda. Utiliza equipamentos específicos determinados pela legislação.

Os pescadores do Brasil são privilegiados. Afinal, eles têm à sua disposição nada menos que mais de 7 mil quilômetros de litoral. Além disso, o país concentra 12% do total de água doce do planeta.

Pesca ornamental

Fora da lista do Governo Federal, outros setores também fazem diferença na atividade. A pesca ornamental é uma delas. No entanto, o Brasil está longe de se destacar na categoria, com U$ 6.570 mil em exportações. Segundo a Embrapa, o país ocupa apenas a 13º colocação no mundo. O Brasil tem hoje 725 espécies liberadas de peixinhos coloridos para comercialização, das mais de 4 mil catalogadas na fauna.

Pesca sustentável

A pesca sustentável é aquela cujas práticas podem ser mantidas indefinidamente. Mas, é imprescindível que não haja impactos negativos para outras espécies do ecossistema.

Pesca amadora

A pesca amadora é praticada por lazer ou desporto, sem qualquer finalidade comercial. Logo, é definida e duas categorias:

  • Categoria A – É voltada para a pesca desembarcada, realizada sem auxílio de embarcação, com a utilização de linha de mão, puçá, caniço simples e caniço com molinete. Também utiliza-se garrafa (permitida somente no mar) e espingarda de mergulho. Além disso, o pescador amador trabalha com anzóis simples ou múltiplos empregados em caniços simples, com carretilhas ou molinetes, providos de isca natural ou artificial.
  • Na categoria B – Se refere à pesca embarcada, quando há embarcação da classe “esporte e recreio” e emprego dos equipamentos permitidos por lei. A carteira de pesca embarcada obedece os mesmos critérios da carteira de pesca amadora.

Pesca profissional

A carteira de pesca profissional é concedida ao pescador profissional artesanal e pescador profissional industrial. Os procedimentos para requerimento e concessão da Licença de Pescador Profissional são dados pela Instrução Normativa MPA no 06, de 29 de junho de 2012.

A legislação considera pescador profissional artesanal aquele que exerce a atividade de pesca com meios de produção próprios. A atividade também pode se dar mediante contrato de parceria, com ou sem embarcação. Já o pescador industrial é aquele que exerce a função na condição de empregado.

Pesca artesanal

Caracterizada pela produção em baixa escala, a pesca artesanal apresenta importância econômica e social para as comunidades residentes ao longo da costa brasileira. O pescador artesanal foca na utilização do pescado para fins de subsistência ou venda em mercados locais.

No Brasil, a pesca artesanal é influenciada por fatores ambientais, econômicos e sociais, além dos fatores políticos, é claro. Segundo os dados do Governo Federal, em 2017, havia mais 1 milhão de pessoas registradas como pescadores artesanais no país.

Pesca industrial

A pesca industrial caracteriza-se sobretudo pela produção em larga escala. Esta atividade responde por 50% do pescado consumido em todo o mundo e por essa razão recebe alto investimento em tecnologia. Por ser uma atividade industrial, está amplamente sujeita à demanda do mercado. Atualmente, o maior polo industrial pesqueiro do Brasil fica em Itajaí, no litoral de Santa Catarina.

Mão de pescador segurando vara de pesca

Licença para pescar

A carteira de pesca é uma exigência que todo pescador brasileiro, profissional ou amador, deve atender. Isto porque a licença não só garante a legalidade como também impede a pesca predatória. A carteira de pesca tem duração de um ano ano, podendo ser renovada. O passe libera a pesca em locais pré-determinados, sem a abordagem de agentes da fiscalização locais, regionais e nacionais.

A licença é emitida no site do Ministério da Agricultura ou por órgãos dos municípios e estados brasileiros. Para obter a autorização, é preciso preencher o cadastro de acordo com o tipo de pesca praticado e seguir as orientações.

Nova política de pesca no Brasil

A atividade pesqueira no Brasil é regida pela Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. A legislação dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. No governo do presidente Jair Bolsonaro, a pesca ficou sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria da Aquicultura e Pesca.

Entre os objetivos da nova gestão estão a reestruturação do Sistema de Cadastro e Emissão de Licenças de pescadores (SISRGP). Além disso, as metas também incluem controle de frota pesqueira, privatização dos terminais pesqueiros e o incentivo do consumo de pescado.

O pescador profissional talvez precise se preparar para outras transformações. Posto que, uma das prioridades é adequar o setor produtivo às exigências internacionais. Aliás, a meta é aumentar as exportações para a Europa.

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