Reforma agrária é assunto de debate entre latifundiários e famílias rurais

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19/07/2019 Por
Reforma agrária é assunto de debate entre latifundiários e famílias rurais

Como é tratada a reforma agrária no Brasil

Quando trata-se de reforma agrária, pensamentos negativos permeiam a mente de grande parte da sociedade, visto que a influência dos proprietários de terras ainda tem grande importância sobre as autoridades regionais e nacionais.

O que poucos sabem, é que o sistema de reforma agrária também está diretamente relacionado com as propostas de melhorias para as propriedades rurais, visando as condições adequadas para o desenvolvimento do uso da terra e boa infraestrutura.

Reforma agrária

O que é reforma agrária?

Reforma agrária consiste na restauração da estrutura fundiária, ou seja, em adotar medidas que garantam a redistribuição da terra com base nas mudanças do regime de posse e de utilização da terra. Isso, com a intenção de possibilitar os conceitos de justiça social, crescimento da produtividade e sustentabilidade no desenvolvimento rural; por meio do Estatuto da Terra, criado em 1964.

O objetivo da reforma agrária é facilitar a redistribuição das terras, distribuindo a propriedade rural para que a sua ocupação social seja realizada. O Estado é responsável por comprar ou despojar terras dos donos de grandes propriedades, que não utilizam a parte vantajosa dos latifúndios, distribuindo essas terras para alguns camponeses ou famílias de baixa renda.

Esta reforma propicia, principalmente:

  • A democratização da organização fundiária
  • A produção de alimentos e produtos básicos
  • A formação de renda e ocupação
  • O combate à miséria e à fome
  • A incorporação dos serviços públicos básicos
  • A redução do êxodo rural (migração campo-cidade)
  • O estímulo da justiça social e da cidadania
  • A variedade dos serviços no campo e do comércio
  • A popularização das organizações de poder

O dever do Estado é, basicamente, assegurar o direito ao acesso à terra para os trabalhadores e moradores dela. Porém, o Estatuto não é colocado em prática na maioria das vezes, resultando em famílias sendo expulsas do campo, além de suas propriedades tornarem-se posses de latifundiários.

Por outro lado, a aplicação da reforma agrária é dificultada por alguns fatores de infraestrutura, como a energia elétrica, educação, estradas e saúde, impactando na divisão das terras.

Dessa forma, para que a reforma aconteça, faz-se necessário boa infraestrutura, comercialização, créditos, simplicidade na quitação de débitos e utilização necessária de recursos modernos para o aceleramento da produtividade e da competitividade no mercado.

Reforma agrária no Brasil

No Brasil, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é a organização responsável pela administração dos problemas que ocorrem referentes a esta reforma. Ele analisa, por exemplo, a desigualdade no meio rural; em que 1% do proprietários dispõem de 50% das terras nacionais.

O problema da desigualdade na distribuição de terras no Brasil aconteceu, principalmente, por dois fatores:

  • a criação do sistema de sesmarias (distribuição de lotes feito pela Coroa portuguesa para um beneficiário)
  • a criação das capitanias hereditárias (forma de administração do território colonial)

Reforma agrária

Toda essa política resultou no surgimento de latifúndios e, em 1822, aconteceu a demarcação de imóveis rurais; que gerou a centralização de terras para poucos proprietários.

A reforma agrária no Brasil é um processo lento, vista a resistência dos latifundiários e os bloqueios jurídicos. Há também o fator do alto custo de suporte das famílias, uma vez que elas precisam de financiamentos com baixos juros para a compra de adubos, maquinário e sementes; necessitando também de uma boa infraestrutura.

No Brasil, há movimentos organizados pelos camponeses, como o Movimento Rural dos Trabalhadores sem Terra (MST) e o Movimento de Luta pela Terra (MLT).

No entanto, apoiadores da reforma agrária asseguram que ela irá proporcionar terras para que a população possa trabalhar. Além disso, também ampliará a produção agrícola, reduzirá as desigualdades sociais e ainda popularizará as estruturas fundiárias.

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