Licença de pesca é exigida em todo o território nacional

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09/11/2020 Por
Licença de pesca é exigida em todo o território nacional

Para a prática da pesca esportiva, a licença de pesca é um documento importante e que todos os pecadores deveriam possuir. A pesca é uma prática muito relaxante e apreciada entre os brasileiros. Não é raro encontrar aqueles que gostam de passar um tempo com os amigos pescando em lagos, riachos e praias. Entretanto, poucos são aqueles que conhecem para que serve a chamada licença para pesca.

Se você é um adepto da pesca esportiva, deveria considerar seriamente adquirir uma licença de pesca e tornar a prática ainda mais gratificante. Esse documento, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), possui vantagens e benefícios não somente para o pescador, mas também para o meio ambiente.

Licença de pesca

O que é licença de pesca?

A licença de pesca – cuja sigla é MPA – é um documento que garante e regulamenta a prática dos pescadores em território brasileiro.

Portanto, aqueles que são adeptos a essa atividade deveriam considerar obter o licenciamento para usufruir de algumas vantagens importantes.

Esse documento é emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e tem um ano como validade. Após esse período, a licença para pesca precisa ser renovada, processo que não é dispendioso para o pescador.

Vale ressaltar que esse documento é diferente da licença de pesca profissional. Como esses são propósitos diferentes, são emitidas certidões diferentes para essas duas práticas.

Muitos também chamam esse documento de licença de pesca amadora. A nomenclatura não está incorreta, embora não seja a utilizada nos meios oficiais do governo com muita frequência.

Embora alguns desconsiderem a importância desse credenciamento, a licença para pesca é importante por diversos motivos.

Como funciona licença de pesca?

A licença para a pesca é um documento que permite ao pescador realizar as suas atividades em qualquer lugar que seja permitido.

Isso significa que, na teoria, uma pessoa que não esteja licenciada não pode realizar a atividade da pesca.

Caso haja uma fiscalização, sem apresentar os documentos exigidos, os pescadores podem ser obrigados a interromper as suas atividades. E isso é válido mesmo para atividades amadoras, o que é assegurado pelo Ministério da Pesca.

Portanto, a licença para a pesca é um documento muito útil para aqueles que são adeptos a essa prática.

Tanto amadores quanto aqueles que realizam essa atividade para subsistência podem colher vantagens interessantes ao se credenciarem junto aos órgãos responsáveis.

Licença de pesca

Vantagens em ser licenciado para pesca

A primeira grande vantagem é o fato de poder praticar a pesca sem restrições nos lugares onde ela é permitida. Como já foi dito, sem esse documento, a fiscalização pode impedir a realização da atividade.

Outro aspecto importante ao se tornar licenciado é o incentivo à prática da pesca esportiva. Quando mais pessoas obtêm a licença, outras sentem-se convidadas a fazer o mesmo para que estejam dentro do que é regulamentado.

Além disso, todos os recursos arrecadados pelo MAPA são utilizados como forma de investir na preservação da natureza.

Isso significa que a licença para pesca também é uma forma de contribuir para os cuidados com o meio ambiente, uma pauta cada vez mais importante dentro da nossa sociedade.

Portanto, obter a licença para pesca contribui para que a prática (em suas diversas formas) continue existindo em nosso país.

Como obter a licença de pesca?

Para benefício dos pescadores, não é nada difícil obter o registro que regulamenta a prática da pesca. Tudo o que os candidatos ao licenciamento precisam fazer é acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obtenção da licença.

O cadastro é extremamente simples e pode ser realizado em poucos minutos.

Nesse processo, será necessário fornecer dados como o RG, CPF, comprovante de residência e locais pretendidos de pesca.

Depois de finalizar o preenchimento do formulário, será necessário gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para efetuar o pagamento da taxa única. O valor varia entre R$ 20,00 e R$ 60,00, dependendo da categoria escolhida (o que será explicado mais abaixo).

Entretanto, mesmo antes do pagamento, o pescador pode emitir uma licença temporária para continuar suas atividades. Esse documento possui a validade de um mês.

Após efetuar o pagamento da GRU, a licença de pesca definitiva será emitida e estará disponível dentro do prazo de 30 a 40 dias. Será necessário entrar no site e imprimir o seu documento para estar oficialmente licenciado.

Vale ressaltar novamente que a licença para pesca profissional é diferente e tem algumas exigências extras.

Licença de pesca

Categorias da pesca amadora

Quando você for emitir a sua licença para pesca, o questionário para preenchimento vai oferecer duas opções de categoria: desembarcada ou embarcada.

A licença desembarcada, também conhecida como categoria A, é destinada àqueles pescadores que não usarão barco.

A pesca é realizada com anzol, puçá, carretilha e outros equipamentos semelhantes.

Para essa categoria, a taxa anual é de R$ 20,00.

No caso da categoria embarcada, também conhecida como categoria B, os pescadores estão liberados para conduzir barcos e embarcações para uso recreativo. Trata-se de uma classificação mais elaborada, destinada especialmente àqueles que vão pescar em alto mar e utilizando redes.

Se o pescador também é praticante do mergulho, pode usar essa licença para tornar suas atividades mais livres, sem a necessidade de aparelhos de respiração.

O valor anual da categoria é de R$ 60,00. Ela é mais cara que a categoria desembarcada exatamente por abranger um número maior de modalidades.

Contudo, se uma pessoa é licenciada pela categoria B, também obtém as mesmas permissões e privilégios da categoria A.

A importância da licença de pesca

Ao tratar desse assunto, é natural que muitas pessoas desconsiderem a importância do licenciamento para a prática da pesca. Afinal, muitos realizam essa atividade há anos e nunca sentiram a necessidade de obter um registro.

Entretanto, como podemos ver, há várias vantagens em se obter esse documento, especialmente no que diz respeito à preservação da pesca e os cuidados com o meio ambiente.

Portanto, se você é um amante da pesca e quer continuar realizando essa atividade sem riscos e ainda incentivando outros a aderirem a essa prática, considere seriamente adquirir a licença de pesca e incentive outros a fazerem o mesmo.

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