Para a prática da pesca esportiva, a licença de pesca é um documento importante e que todos os pecadores deveriam possuir. A pesca é uma prática muito relaxante e apreciada entre os brasileiros. Não é raro encontrar aqueles que gostam de passar um tempo com os amigos pescando em lagos, riachos e praias. Entretanto, poucos são aqueles que conhecem para que serve a chamada licença para pesca.
Se você é um adepto da pesca esportiva, deveria considerar seriamente adquirir uma licença de pesca e tornar a prática ainda mais gratificante. Esse documento, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), possui vantagens e benefícios não somente para o pescador, mas também para o meio ambiente.
O que é licença de pesca?
A licença de pesca – cuja sigla é MPA – é um documento que garante e regulamenta a prática dos pescadores em território brasileiro.
Portanto, aqueles que são adeptos a essa atividade deveriam considerar obter o licenciamento para usufruir de algumas vantagens importantes.
Esse documento é emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e tem um ano como validade. Após esse período, a licença para pesca precisa ser renovada, processo que não é dispendioso para o pescador.
Vale ressaltar que esse documento é diferente da licença de pesca profissional. Como esses são propósitos diferentes, são emitidas certidões diferentes para essas duas práticas.
Muitos também chamam esse documento de licença de pesca amadora. A nomenclatura não está incorreta, embora não seja a utilizada nos meios oficiais do governo com muita frequência.
Embora alguns desconsiderem a importância desse credenciamento, a licença para pesca é importante por diversos motivos.
Como funciona licença de pesca?
A licença para a pesca é um documento que permite ao pescador realizar as suas atividades em qualquer lugar que seja permitido.
Isso significa que, na teoria, uma pessoa que não esteja licenciada não pode realizar a atividade da pesca.
Caso haja uma fiscalização, sem apresentar os documentos exigidos, os pescadores podem ser obrigados a interromper as suas atividades. E isso é válido mesmo para atividades amadoras, o que é assegurado pelo Ministério da Pesca.
Portanto, a licença para a pesca é um documento muito útil para aqueles que são adeptos a essa prática.
Tanto amadores quanto aqueles que realizam essa atividade para subsistência podem colher vantagens interessantes ao se credenciarem junto aos órgãos responsáveis.
Vantagens em ser licenciado para pesca
A primeira grande vantagem é o fato de poder praticar a pesca sem restrições nos lugares onde ela é permitida. Como já foi dito, sem esse documento, a fiscalização pode impedir a realização da atividade.
Outro aspecto importante ao se tornar licenciado é o incentivo à prática da pesca esportiva. Quando mais pessoas obtêm a licença, outras sentem-se convidadas a fazer o mesmo para que estejam dentro do que é regulamentado.
Além disso, todos os recursos arrecadados pelo MAPA são utilizados como forma de investir na preservação da natureza.
Isso significa que a licença para pesca também é uma forma de contribuir para os cuidados com o meio ambiente, uma pauta cada vez mais importante dentro da nossa sociedade.
Portanto, obter a licença para pesca contribui para que a prática (em suas diversas formas) continue existindo em nosso país.
Como obter a licença de pesca?
Para benefício dos pescadores, não é nada difícil obter o registro que regulamenta a prática da pesca. Tudo o que os candidatos ao licenciamento precisam fazer é acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obtenção da licença.
O cadastro é extremamente simples e pode ser realizado em poucos minutos.
Nesse processo, será necessário fornecer dados como o RG, CPF, comprovante de residência e locais pretendidos de pesca.
Depois de finalizar o preenchimento do formulário, será necessário gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para efetuar o pagamento da taxa única. O valor varia entre R$ 20,00 e R$ 60,00, dependendo da categoria escolhida (o que será explicado mais abaixo).
Entretanto, mesmo antes do pagamento, o pescador pode emitir uma licença temporária para continuar suas atividades. Esse documento possui a validade de um mês.
Após efetuar o pagamento da GRU, a licença de pesca definitiva será emitida e estará disponível dentro do prazo de 30 a 40 dias. Será necessário entrar no site e imprimir o seu documento para estar oficialmente licenciado.
Vale ressaltar novamente que a licença para pesca profissional é diferente e tem algumas exigências extras.
Categorias da pesca amadora
Quando você for emitir a sua licença para pesca, o questionário para preenchimento vai oferecer duas opções de categoria: desembarcada ou embarcada.
A licença desembarcada, também conhecida como categoria A, é destinada àqueles pescadores que não usarão barco.
A pesca é realizada com anzol, puçá, carretilha e outros equipamentos semelhantes.
Para essa categoria, a taxa anual é de R$ 20,00.
No caso da categoria embarcada, também conhecida como categoria B, os pescadores estão liberados para conduzir barcos e embarcações para uso recreativo. Trata-se de uma classificação mais elaborada, destinada especialmente àqueles que vão pescar em alto mar e utilizando redes.
Se o pescador também é praticante do mergulho, pode usar essa licença para tornar suas atividades mais livres, sem a necessidade de aparelhos de respiração.
O valor anual da categoria é de R$ 60,00. Ela é mais cara que a categoria desembarcada exatamente por abranger um número maior de modalidades.
Contudo, se uma pessoa é licenciada pela categoria B, também obtém as mesmas permissões e privilégios da categoria A.
A importância da licença de pesca
Ao tratar desse assunto, é natural que muitas pessoas desconsiderem a importância do licenciamento para a prática da pesca. Afinal, muitos realizam essa atividade há anos e nunca sentiram a necessidade de obter um registro.
Entretanto, como podemos ver, há várias vantagens em se obter esse documento, especialmente no que diz respeito à preservação da pesca e os cuidados com o meio ambiente.
Portanto, se você é um amante da pesca e quer continuar realizando essa atividade sem riscos e ainda incentivando outros a aderirem a essa prática, considere seriamente adquirir a licença de pesca e incentive outros a fazerem o mesmo.