A Operação Carne Fraca começou para investigar o MAPA. Ela foi iniciada com a intenção de averiguar possíveis fraudes cometidas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de outras irregularidades em frigoríficos de grande porte.
Com várias fases de investigação, a Operação Carne Fraca teve como foco identificar possíveis fraudes onde carnes eram adulteradas para serem comercializadas.
O que foi a Operação Carne Fraca?
Operação Carne Fraca é uma investigação que foi aberta pela Polícia Federal em março de 2017 para verificar esquema de fraude envolvendo adulteração de certificados de qualidade das carnes comercializadas tanto no mercado interno quanto externo.
Para entender o que foi a Operação Carne Fraca, é importante referir que ela teve como foco diversas empresas de grande porte que atuam no ramo.
Empresas como Seara, JBS, Friboi e Sadia são investigadas com a suspeita de comercializarem carne adulterada, além de uma série de outras questões, como:
- Maquiar o aspecto de carnes com prazo de validade vencido;
- Alterar a data de vencimento de produtos;
- Disponibilizar, para comercialização, carne estragada;
- Utilizar diversos produtos químicos para tentar mudar o aspecto das carnes estragadas, com finalidade de comercialização.
A Operação Carne Fraca JBS envolveu também outras empresas do ramo. Estima-se que, ao todo, em média 30 empresas são alvo de investigação.
Carnes adulteradas
Em alguns despachos que o juiz do caso emitiu, podemos retirar uma série de informações de tudo que foi recolhido nas fases investigatórias da Operação Carne Fraca.
O juiz menciona que existiam carnes vencidas há 3 meses e que, ao invés de descartadas, eram utilizadas para a produção de outros tipos de alimentos.
Ademais, as temperaturas de armazenamento das carnes não eram as corretas, o que comprometia a qualidade e a validade das carnes.
Outras questões também foram referidas, como a utilização de ácido ascórbico para maquiar a carne. Esse tipo de ácido é utilizado para conservar a carne, mas não pode ser utilizado para tentar maquiar uma carne que já não é mais própria ao consumo.
As carnes de frango também foram alvo de adulteração. Produtos foram reembalados para serem comercializados fora do prazo de validade, além de ter sido encontrada quantidade superior de absorção de água nos frangos.
Ademais, muitos produtos químicos utilizados para maquiar as carnes são considerados como cancerígenos, bem como o consumo de carne estragada pode ocasionar doenças gravas nos consumidores.
Uma das principais doenças é a infecção intestinal, com sintomas como febre, diarreia e vômito e que, inclusive, pode ocasionar a morte se houver complicações.
Dessa forma, a investigação e todos os processos envolvidos são de extrema importância para garantir a qualidade das carnes comercializadas e assegurar, antes de tudo, a saúde dos consumidores desses produtos.
Fases da Operação Carne Fraca
A Operação Carne Fraca 2017 ainda está em andamento e possui várias fases onde investigações diferentes são realizadas.
Na primeira fase, a justiça brasileira expediu uma série de mandados de prisão preventiva e de prisão temporária. Além disso, nessa fase, foram expedidos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.
Todas essas ações possuem a intenção de fazer com que as investigações surtam efeito. Além disso, que ocorra sem fugas dos envolvidos e com depoimentos que podem ser fundamentais na elucidação dos fatos.
A PF informou que, nesse esquema de adulteração de carne e comercialização de carne estragada, estão envolvidas propinas para que o esquema não fosse interrompido.
Ademais, na segunda fase da Operação Carne Fraca, outros mandados de prisão foram emitidos, dessa vez para o ex-superintendente regional do MAPA.
Além disso, a investigação passou a ser realizada com interceptações telefônicas acerca de provas relevantes e que podem ter sido destruídas pelos suspeitos.
Nas outras etapas, como terceira e quarta, a PF seguiu cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão, dessa vez com alvo para a empresa BRF.
Nessas etapas, as apurações que a polícia fez dizem respeito aos conteúdos que foram descobertos nas fases anteriores e algumas dezenas de frigoríficos envolvidos.
Como funcionou o processo da Operação Carne Fraca?
Durante toda a fase de operações, a polícia tenta captar o máximo de provas e evidências que levem a descobrir todos os envolvidos.
Além disso, as operações buscam descobrir como o esquema é feito. Todas as informações são analisadas para que a Autoridade Policial verifique se há, de fato, prova da materialidade, ou seja, se o fato aconteceu, bem como indícios sobre a autoria.
Depois que todas essas questões forem solucionadas pela PF, o inquérito passa para análise do Ministério Público Federal.
O MPF, por sua vez, reúne todos os elementos colhidos em fase de investigação e, com base nas evidências de autoria e nas provas de materialidade, pode promover uma denúncia à justiça brasileira para que, por fim, um processo penal seja aberto.
Resultados da Operação Carne Fraca
Mesmo que as investigações ainda continuem, alguns dos processos judiciais que já foram abertos em consequência da Operação Carne Fraca já obtiveram sentença.
Seis réus foram condenados por corrupção passiva. Já o réu e diretor da BRF foi absolvido do crime de corrupção ativa.
O MPF já promoveu seis denúncias da Operação Carne Fraca, onde indica que vantagens indevidas foram exigidas por vários fiscais agropecuários do Paraná. A intenção era de praticar fraude processual em procedimento administrativo do ministério.
Além disso, como contrapartida às vantagens que foram recebidas, o que os fiscais faziam era facilitar os interesses da empresa no processo administrativo no ministério.
Quais as previsões em relação a Operação Carne Fraca?
Apesar de toda a Operação Carne Fraca ainda não ter chegado ao fim, vários réus já foram condenados. Além disso, muitos outros réus ainda estão aguardando o julgamento.
Ademais, esse tipo de operação possui enorme importância para que as autoridades consigam manter a segurança do consumo de carnes no país. Além disso, também em outros países espalhados pelo mundo, para os quais o Brasil é exportador de carne.
Dessa forma, a Operação Carne Fraca foi um grande marco no país e vem conseguindo desbancar um grande esquema de fraudes que estava acontecendo com envolvidos de grandes empresas e pessoas em posições de poder no governo.
