Um dos fatores de grande importância que os produtores rurais precisam ter conhecimento é sobre o Módulo Rural. Apesar de ser um tema comum para muitos, também é um assunto que gera dúvidas. Esse artigo vai discutir alguns pontos importantes para entender o que é um Módulo Rural.
A confusão com Módulo Rural e Módulo Fiscal é bastante frequente, apesar de serem coisas diferentes. Vamos abordar essa diferença também, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre o que cada um dos módulos representa.
O que é Módulo Rural?
O módulo rural é uma unidade de medida que estabelece dimensões de uma propriedade rural. Essa unidade se dá em hectares e é definida a partir de 4 fatores:
- Tamanho: dimensão do imóvel
- Localização: local em que o imóvel está dentro do município
- Forma: sua forma de aproveitamento do imóvel
- Econômico: aproveitamento econômico da propriedade
Em outras palavras, falar neste termo é compreender a medida que se utiliza para definir o que é propriedade rural. E essa medida não leva em consideração apenas a metragem dos imóveis. Portanto, diversos outros pontos também são importantes.
Existe diferença entre Módulo rural e Módulo fiscal?
Sim, existe. E é fundamental que os produtores conheçam essa diferença, pois uma se trata da propriedade em si e a outra do contexto municipal.
Módulo Rural
Ele diz respeito às características que formam uma propriedade de maneira individual. O Estatuto da Terra, criado em 1964, apresenta definições do que se trata Propriedade Familiar, que é a área delimitada pelo Módulo Rural.
A Lei Nº 4.504/ 1964 define, antes de tudo, que propriedade familiar é o imóvel rural onde o produtor emprega sua força de trabalho. Além disso, provém dessa propriedade a garantia de subsistência e a evolução social e econômica.
Para ser enquadrado neste termo é preciso respeitar as delimitações mínimas e máximas do imóvel.
Módulo Fiscal
Já o Módulo Fiscal não considera uma propriedade de maneira isolada. Ao contrário disso, compreende todos os módulos rurais fixados em um município.
De acordo com a lei, o módulo fiscal também é definido em hectares e considera o conceito de propriedade familiar, além de outros pontos:
- Qual é o tipo de atividade que predomina no município. Em outras palavras, se é pecuária, florestal, hortifrutigranjeira, cultura permanente ou cultura temporária.
- Qual a renda disponível a partir do tipo de atividade predominante no município
- Outras explorações que não sejam a predominante, mas que têm expressão relevante quanto à área e renda gerada
Como calcular o Módulo Rural da minha propriedade?
A pergunta “quantos hectares tem um módulo?” é comum, mas a definição do Módulo Rural depende de diferentes questões. Portanto, o cálculo é feito em uma avaliação técnica. Entre em contato com a Secretaria de Agricultura do seu município e busque orientações sobre essa definição na região.
Antes de tudo, o produtor rural deve compreender que a propriedade familiar tem área fixada para cada região e tipo de exploração, como determina o Estatuto da Terra. E que, porém, o Módulo Rural mínimo deve ser respeitado, evitando que as terras sejam desmembradas (criando minifúndios) e não cumpram seu papel de garantir o sustento dos produtores.
