A delimitação de reservas e sua fiscalização é um assunto que transpõe as fronteiras nacionais e recebe atenção de todo o planeta
Há vários significados para o termo reserva. A palavra abrange assuntos que vão desde economia simples a questões ecológicas de máxima importância. Importância não só para o clima, mas certamente para o mercado como um todo.
O Brasil é um ator político de destaque quando o assunto se concentra em reserva. Recebemos destaque porque somos donos de vasta área verde e também de índices alarmantes de desmatamento. Além disso, um tema constante de debates no país são as leis específicas para aumentar a produtividade das zonas verdes, mas sem elevar a degradação ambiental.
O que é reserva?
Reserva é definida primeiramente no dicionário como o “ato ou efeito de reservar”, coisa reservada, reservação. Também é descrito como algo que se mantém guardado para ser usado mais tarde.
Naturalmente essas definições se referem ao emprego mais usual do termo. Porém, “reserva” costuma ser empregado em outros contextos de suma importância para o desenvolvimento do país, pois se refere a questões econômicas e ambientais.
Mas seja qual for o contexto, sem dúvida, a essência do que é apontado pelos principais dicionários como a definição de “reserva” se mantém, mas aplicado em situações específicas.
Isso ficará mais claro ao se explicar o significado dos outros tipos de reserva usualmente empregado no Brasil e em outras partes do mundo.
Reserva legal
Comecemos pela reserva legal porque é um tema importante para os produtores rurais.
Esse tipo de reserva se refere a uma área dentro da propriedade privada do produtor que, por lei, não pode sofrer alterações drásticas. Não é permitido, por exemplo, o corte da vegetação ou a alteração de suas características legais.
É autorizado o uso sustentável de recursos naturais, mas a ideia central desse tipo de reserva é garantir a preservação de uma área vista como relevante para bem do equilíbrio ambiental. Assim, geralmente é uma área com espécies de plantas e animais de valor e raridade inestimáveis.
Perceba que o conceito de reserva como algo para se poupar tem a sua aplicação nesse contexto, pois a intenção de se estabelecer áreas como essa é a de poupar regiões verdes consideráveis da ação destrutiva do homem.
Há também outro tipo de reserva legal que é uma saída do produtor rural caso lhe seja de extrema necessidade usar todo o território que tem à disposição. É uma reserva fora de sua propriedade com as mesmas dimensões e relevância ecológicas. No entanto, deve se obrigar a fazer o trabalho de preservação para compensar a área que faz questão de uso.
Reserva indígena
Sem dúvida, a reserva indígena é uma das que mais recebem atenção nos noticiários e normalmente envolta em polêmica.
É antiga a disputa que há em torno desse assunto.
De um lado, temos tribos indígenas que reivindicam o direito de moradia em áreas que ocupam tradicionalmente. De outro, temos produtores rurais, madeireiras e outros ativos econômicos ligados ao mercado do campo. Esses atores desejam concretizar seus desejos expansionistas, ocupando as áreas já ocupadas por indígenas.
E reserva indígena é exatamente isso. É uma área delimitada juridicamente para ser ocupada por uma população indígena na condição de comunidade relativamente autônoma.
Essas áreas são consideradas dos índios, por isso, não é permitido invasão, desmatamento ou qualquer tentativa de ocupar a área para fins comerciais.
Contudo, infelizmente, essa determinação muitas vezes não é obedecida e já soma vários episódios de conflitos entre índios, madeireiros e outros produtores rurais em tais áreas. Muitas delas resultam em mortes.
Reserva extrativista
Também nomeada como RESEX, a reserva extrativista é um espaço territorial administrado por um Conselho Deliberativo que responde a órgãos governamentais. Esse espaço tem como objetivo criar condições de subsistência sustentável de populações locais por meio do extrativismo.
Extrativismo é a atividade de extrair da natureza produtos que possam ser cultivados para fins comerciais ou industriais. Mas essa exploração deve ocorrer de modo a não prejudicar a preservação da fauna e da flora da região.
Caça amadora ou profissional de animais é proibida. E a exploração comercial de madeira é permitida em locais determinados dentro desses espaços.
Reserva biológica
Reserva biológica é um espaço com fins de preservação ambiental. Nesse caso, a preservação é total. Não é permitida interferência humana e nem modificações ambientais. Toda a biota e recursos naturais do espaço devem permanecer preservados.
Reserva florestal
A reserva florestal é prevista na Constituição como espaço de todos os brasileiros. Esse espaço, além de preservação de flora e fauna, é destinado para realização de pesquisas.
Essas pesquisas são importantes para entender o comportamento das espécies. Também ajudam a descobrir ações e efeitos de ervas, aumentar o conhecimento humano sobre a natureza e tentar trazer benefícios à sociedade com esse conhecimento. Além, claro, de certamente ser uma iniciativa importante para evitar o desmatamento e o consequente dano ao ambiente.
Essas áreas de preservação podem parecer numerosas, mas são necessárias para o equilíbrio ambiental. Grandes desmatamento e devastação de áreas verdes podem provocar alterações drásticas no clima não só na região, mas em escala planetária.
Por isso, essa questão do desmatamento e a preocupação em se consumir produtos ecologicamente corretos são um assunto tão caro para os consumidores. Inclusive os do mercado externo.
Produtos que não obedeçam às leis de proteção ambiental tendem a receber boicotes e não serem consumidos. Sem dúvida, isso não é nada positivo para as vendas.
Por essa razão, a proteção de áreas verdes extrapola a questão ambiental e afeta a parte econômica e o bem-estar das pessoas.
A ideia central de preservação dessas áreas é que, quanto mais o número de reservas florestais, maiores as chances de desenvolvimento sustentável.
Reserva cambial
Entrando mais a fundo na parte econômica, a reserva cambial é a “gordurinha” derivada dos pagamentos internacionais (dólares, euros, ouro, entre outros). Esse dinheiro fica à disposição dos governos de cada federação.
Seria o mesmo que o superávit. Recebeu-se mais do que se gastou e o governo pode desfrutar desse montante para aplicar em outros investimentos ou poupá-lo para acioná-lo em momentos de dificuldade.
Outro tipo de reserva nessa área que vale mencionar é a reserva de mercado, uma exclusividade destinada a determinados produtores para vender seus produtos e serviços sem concorrência de terceiros.
