Sanidade animal e vegetal é garantida com fiscalização e controle

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03/06/2019 Por
Sanidade animal e vegetal é garantida com fiscalização e controle

Sanidade animal está relacionada com bom sistema de comunicação

Sanidade é uma palavra normalmente associada a estado mental. Mas, segundo o dicionário, está relacionada com a boa saúde e o equilíbrio de uma forma geral. O significado de sanidade é “conjunto de condições que conduz ao bem-estar, saúde, higiene e salubridade”.

Sanidade só é possível com fiscalização e controle de doenças. Por isso, tanto a sanidade animal quanto a vegetal são imprescindíveis para que todo mundo possa se alimentar (e viver) com saúde e segurança.

Sanidade

Sanidade animal

Sanidade, como foi mencionado, é um termo relacionado à saúde. Sanidade animal, portanto, é a saúde animal. No Brasil, a responsabilidade pela política de saúde animal fica por conta das Secretarias de Agricultura nas unidades federativas. Todavia, as secretarias compartilham com o setor privado a função de colocar em prática ações que resultam na melhoria da saúde e das condições de vida dos animais.

O órgão responsável pelas ações governamentais relacionadas à sanidade de animais, tanto terrestres quanto aquáticos, é o Departamento de Saúde Animal (DSA/SDA). O órgão também representa o Brasil em fóruns internacionais sobre o assunto.

Para garantir a sanidade animal, no entanto, é fundamental que haja médicos veterinários qualificados e aptos a aplicar medidas preventivas com o intuito de controlar e erradicar doenças e epidemias. No universo do agronegócio, estas medidas devem seguir as diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Doenças de notificação obrigatória

A Instrução Normativa 50/2013 traz uma lista de doenças que acometem as criações. Algumas delas, quando detectadas pelo veterinário, devem ser obrigatoriamente notificadas ao Serviço Veterinário Oficial. A notificação pode ser feita tanto pelo profissional de medicina veterinária quanto pelo proprietário do animal.

A lista inclui doenças que causam sérias consequências não só para os animais, mas para a saúde pública e a economia. Por conseguinte, trata-se de uma reação em cadeia que atinge até os produtos e subprodutos dos animais. São exemplos de doenças de notificação obrigatória:

  • Brucelose (Brucella melitensis)
  • Febre hemorrágica de Crimea-Congo
  • Peste bovina
  • Raiva
  • Febre aftosa
  • Leptospirose
  • Cisticercose

É possível consultar a lista completa doenças no Sistema de Informação em Saúde Animal, no site do Governo federal. Para realizar uma notificação, procure os Serviços Veterinários Oficiais dos Estados (SVEs), nas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) ou os escritórios de atendimento à comunidade, situados nas sedes dos SVEs ou nas Superintendências Federais de Agricultura-SFAs.

Sistema de Informação em Saúde Animal

O Sistema Nacional de Informação Zoossanitária (SIZ) é vinculado à Coordenação de Informação e Epidemiologia (CIEP). O órgão tem, entre outras atribuições, o objetivo de gerenciar os dados de ocorrência das doenças. A CIEP é responsável, por exemplo, por receber as  notificações imediatas de doenças graves e potencialmente epidêmicas, como a febre aftosa.

Ao coletar e consolidar as notificações e informações zoossanitárias rebebidas, o órgão cria uma rede de informações importante para a implantação de medidas de vigilância sanitária e defesa sanitária animal. Ações de prevenção, controle e erradicação de doenças animais são o resultado.

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Febre aftosa

Em 2018, Brasil conquistou um importante marco para o setor pecuário. O país foi declarado livre da febre aftosa pela Organização Mundial de Saúde (OIE). Em suma, o reconhecimento foi possível graças à parceria entre o Serviço Veterinário do Brasil e o setor privado. Em resumo, a estratégia começou a dar frutos em 1998. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a ser reconhecido pela OIE como livre da febre aftosa.

A erradicação da febre aftosa traz imensuráveis benefícios sociais e econômicos para o país. Afinal, uma epidemia da infecção, que atinge bovinos, suínos, ovinos e caprinos, prejudica consideravelmente o fornecimento de comida para a população.

O primeiro caso de febre aftosa registrado no Brasil foi em 1895, no Triângulo Mineiro. A doença já havia atingido rebanhos em países vizinhos como Chile, Argentina e Uruguai. A doença provoca febre e aftas na boca e nos pés do animal (por isso ganhou esse nome).

Doenças que mais atingem os rebanhos leiteiros

  • Mastite ou Mamite: É uma inflamação da glândula mamária do animal, geralmente causada pela infecção por diversos tipos de microorganismos. As bactérias são as principais agentes, no entanto.
  • Tristeza Parasitária Bovina (babesiose/ anaplasmose): Esta grave infecção é causada por protozoários. Provoca principalmente a diminuição drástica da produtividade do animal e pode levar à morte.
  • Brucelose: Uma doença grave que provoca abortamento nas vacas. Merece atenção redobrada, uma vez que pode ser transmitida ao ser humano pela ingestão de leite e derivados contaminados, ou ainda através do contato com sangue e esterco dos animais doentes.
  • Tuberculose: Assim como acontece com os seres humanos, ataca os pulmões do animal e pode ser fatal. É altamente contagiosa e pode ser transmitida pelo ar.
  • Febre Aftosa – a febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa, que afeta animais de casco fendido, entre os quais se incluem os bovinos.

Sanidade vegetal

Se a sanidade animal consiste na saúde dos animais, a sanidade vegetal, por sua vez, está relacionada à saúde e à qualidade das lavouras. Para garantir o controle e erradicação das pragas que podem atingir as plantações existe a defesa sanitária vegetal, que consiste basicamente em procedimentos adotados com o intuito de prevenir, controlar e erradicar pragas.

As atividades de defesa sanitária vegetal devem estar de acordo com a legislação vigente sobre o tema (estadual e federal). São destinas sobretudo às culturas de maior importância sócio-econômica e incluem medidas de vigilância e fiscalização, aplicadas nas diversas etapas do processo produtivo agrícola, tais como:

  • Cadastro e inspeções de propriedades rurais, viveiros, unidades de consolidação e comércio;
  • Cadastro e definição de regras para construção de viveiros dedicados a produção de mudas cítricas;
  • Emissão do documento Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), que é obrigatório para o transporte de vegetais hospedeiros de pragas regulamentadas;
  • Habilitação de profissionais que emitem certificados fitossanitários;
  • Vistoria da carga e documentação exigida no transporte de produtos agrícolas;
  • Definição das condições de acondicionamento e embalagem de produtos transportados, além monitoramento fitossanitário em áreas de risco;
  • Coleta de amostras para exames laboratoriais oficiais;
  • Procedimentos de interdição de propriedades.

Sanidade na importação e exportação

Para que a qualidade e a segurança dos alimentos de origem animal sejam atestadas, a legislação brasileira, além de acordos internacionais, estabelecem algumas regras. Há métodos e as exigências sanitárias diferentes para cada tipo de produto, entre eles sementes, mudas de plantas, além de bebidas e insumos.

A sanidade é imprescindível em todas as práticas do campo e da cidade para garantir saúde da população e qualidade de vida.

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